Documentos Para Tirar Rg Menor De 18 Anos – Para facilitar a emissão do RG para menores de 18 anos, reunimos todas as informações essenciais sobre os documentos necessários. Este guia abrangente oferece uma visão clara e objetiva dos requisitos para garantir um processo tranquilo e sem complicações.
A seguir, apresentamos uma lista detalhada dos documentos exigidos, juntamente com orientações específicas sobre cada um deles. Além disso, fornecemos informações adicionais sobre o procedimento de emissão e considerações especiais para menores de idade.
Documentos Necessários
Para emitir o RG para menores de 18 anos, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a identidade e filiação da criança ou adolescente.
Os documentos exigidos variam de acordo com a idade e situação do menor, mas em geral incluem:
Certidão de Nascimento
- Original ou cópia autenticada;
- Emitida há menos de 90 dias;
- Com as informações do nome completo, data e local de nascimento, filiação e naturalidade;
- Não pode conter rasuras ou emendas.
Comprovante de Filiação
- Original ou cópia autenticada;
- Pode ser a certidão de casamento dos pais, sentença judicial de reconhecimento de paternidade ou maternidade, ou declaração de união estável;
- Deve conter as informações do nome completo dos pais e do menor, data e local de nascimento do menor e naturalidade.
Comprovante de Residência
- Original ou cópia;
- Pode ser conta de água, luz, telefone ou gás;
- Deve estar em nome do responsável legal ou do menor, se maior de 16 anos;
- Não pode ser declaração.
Foto 3×4
- Recente, colorida e com fundo branco;
- O rosto deve estar centralizado e sem expressão;
- Não pode usar óculos escuros ou acessórios que cubram o rosto;
- Deve ser anexada ao formulário de solicitação.
Procedimento de Emissão: Documentos Para Tirar Rg Menor De 18 Anos
Para emitir o RG para menores de 18 anos, é necessário seguir um procedimento específico, que envolve a apresentação de documentos e o preenchimento de formulários.
O procedimento é realizado no Instituto de Identificação do estado onde o menor reside.
Onde Ir
- Instituto de Identificação do estado
Formulários, Documentos Para Tirar Rg Menor De 18 Anos
- Requerimento de Identidade (RI) – disponível no site do Instituto de Identificação
- Autorização de Emissão de RG para Menor (AERM) – disponível no site do Instituto de Identificação
Taxas
As taxas variam de acordo com o estado. Consulte o site do Instituto de Identificação para obter informações atualizadas.
Etapas
- Preencher o Requerimento de Identidade (RI) e a Autorização de Emissão de RG para Menor (AERM).
- Reunir os documentos necessários.
- Comparecer ao Instituto de Identificação com o menor e os documentos.
- Pagar a taxa.
- Tirar as digitais e a foto.
- Receber o protocolo de emissão do RG.
Informações Adicionais
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Além dos documentos e procedimentos mencionados anteriormente, existem algumas informações adicionais importantes a serem consideradas:
Exceções
- Em casos excepcionais, como perda ou roubo do RG, é possível emitir um novo documento sem a presença dos pais ou responsáveis legais. No entanto, será necessário apresentar um Boletim de Ocorrência e uma autorização por escrito dos pais ou responsáveis.
Considerações Especiais
- Menores emancipados podem solicitar a emissão do RG sem a presença dos pais ou responsáveis legais.
- Menores com deficiência física ou mental podem ter direito a atendimento prioritário e isenção de taxas.
Prazos de Processamento
- O prazo de processamento do RG para menores de 18 anos varia de acordo com o estado e o local de emissão.
- Em geral, o prazo varia entre 5 e 15 dias úteis.
- É importante verificar junto ao órgão responsável o prazo específico para a sua região.
Exemplo de Documentos Aceitos
Para facilitar o processo de emissão do RG para menores de 18 anos, apresentamos exemplos específicos de documentos aceitos para cada tipo de documento exigido. Esses exemplos incluem descrições detalhadas e imagens (quando disponíveis) para sua referência.
Organizamos os exemplos em uma tabela HTML responsiva para sua fácil visualização e compreensão.
Tipo de Documento
| Tipo de Documento | Exemplo | Imagem | Descrição |
|---|---|---|---|
| Certidão de Nascimento | Certidão de Nascimento do Menor | [Image of a birth certificate] | Documento oficial emitido pelo cartório de registro civil que comprova o nascimento do menor. Deve conter informações como nome completo, data de nascimento, filiação e local de nascimento. |
| CPF do Menor | CPF do Menor | [Image of a CPF card] | Documento de identificação emitido pela Receita Federal que contém o número do CPF do menor, nome completo e data de nascimento. |
| Comprovante de Residência | Conta de Água, Luz ou Telefone | [Image of a utility bill] | Documento que comprove o endereço residencial do menor. Pode ser uma conta de água, luz ou telefone em nome dos pais ou responsáveis. |
| Foto 3×4 Recente | Foto 3×4 Recente | [Image of a 3×4 photo] | Fotografia recente do menor, com fundo branco, sem acessórios ou adornos que possam dificultar a identificação. |
Concluindo, obter o RG para menores de 18 anos é um processo relativamente simples, desde que os documentos corretos sejam apresentados. Ao seguir as orientações fornecidas neste guia, você pode garantir uma emissão rápida e eficiente do documento de identificação.
Lembre-se de que os requisitos podem variar dependendo do estado ou município, portanto, verifique com o órgão emissor local para obter as informações mais atualizadas.